Institui o Dia de Luto e de Memória às Mulheres Vítimas de Feminicídio no Calendário Oficial de Eventos do município de Cajamar
Institui o Programa Servidor Amigo do Autista no município de Cajamar e dá outras providências
Instituição do Dia Municipal de Valorização do Futebol Feminino no Calendário Oficial de Eventos do município de Cajamar
Instituição da Semana Municipal do Sono no Calendário Oficial de Eventos do Município de Cajamar
Institui a Campanha “Idosos Órfãos de Filhos Vivos” no município de Cajamar.
Institui o “Dia da Família Atípica” no Calendário Oficial de Eventos do município de Cajamar e dá outras providências
Institui no âmbito municipal a criação do selo Empresa Amiga da mulher e dá outras providências
“Institui no Calendário Oficial de Datas e Eventos do município de Cajamar o “Agosto Azul e Vermelho”, Campanha de Conscientização e Prevenção sobre os cuidados com a saúde vascular e da outras providências”
Institui a Valorização Do Araçá município de Cajamar
Outorga de título de Cidadão Cajamarense ao Sr. Francisco das Chagas Sousa
“Institui o uso de pulseira de cor ou estampa — diferenciada — para identificação de pacientes com Transtorno do Espectro Autista (TEA) em unidades de Saúde do município de Cajamar e dá outras providências”
“Institui a Semana do Empreendedorismo — Feminino — no Calendário de Eventos do município de Cajamar e da outras providências”
“Institui o Festival! de Pipas no Calendário de Eventos do município de Cajamar e da outras providências”
“Institui a Parada Municipal da Longevidade no Calendário Oficial do município de Cajamar”.
“Institui o Dia Municipal da Saúde do Coração no Calendário de Eventos do município de Cajamar e da outras providências”
Institui a Campanha de Valorização da Pessoa Idosa através de histórias e experiências no Calendário Oficial do município de Cajamar
“Institui a Cultura Permanente de Paz e Gentileza nas escolas do município”.
“Institui a Semana de Conscientização a respeito da Doença de Alzheimer no Calendário Oficial do município de Cajamar”.
RETIRADO PELO AUTOR “Institui a Semana de Conscientização a respeito da Doença de Alzheimer no Calendário Oficial do município de Cajamar”.
"Dispõe sobre a alteração do nome da Guarda Municipal para Polícia Municipal e dá outras providências."
Dispõe sobre o adicional de pregoeiro de que trata o art. 73 da Lei Complementar nº 221, de 27 de dezembro de 2022.
Institui a Semana de Conscientização sobre a Menopausa e o Climatério no Calendário Oficial do município de Cajamar.
RETIRADO PELO AUTOR Institui a Semana de Conscientização sobre a Menopausa e o Climatério no Calendário Oficial do município de Cajamar.
“Modifica a redação do caput do art. 29 da Lei Orgânica do Município de Cajamar e dá outras providências”.
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO CAJAMARENSE AO SR. ANTÔNIO BRAZ
“DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO CAJAMARENSE AO SR. JOÃO PINTO XAVIER”
Dispõe sobre o fornecimento de uma Cartilha da Lei Maria da Penha em todas as escolas da rede municipal de ensino da cidade de Cajamar.
“Dispõe sobre denominação da Rua Averbada, passando a ser denominada como Rua Ana Maria Ribeiro Castro, localiza no bairro Empresarial dos Eucaliptos - Cajamar/SP”,
RETIRADO PELO AUTOR “Dispõe sobre denominação da Rua Averbada, passando a ser denominada como Rua Ana Maria Ribeiro Castro, localiza no bairro Empresarial dos Eucaliptos - Cajamar/SP”.
Dispõe sobre o fornecimento de uma cartilha voltada para a Inclusão Social de crianças autistas em todas as escolas da rede municipal de ensino do município de Cajamar e dá outras providências
Institui no âmbito municipal a criação do Selo “Empresas a Amiga da Juventude” e dá outras providencias.
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO CAJAMARENSE AO SR. LUCAS LAMENTE MOZELA
“DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 74 DA RESOLUÇÃO Nº 247 DE 28 DE MARÇO DE 2024”.
Institui a “Semana de Incentivo ao Esporte Paraolímpicos” no âmbito do município de Cajamar e dá outras providências.
Dispõe sobre a inclusão no calendário oficial do município de Cajamar o Dia do Atleta Paraolímpico
Dispõe sobre a criação de ações voltadas para a educação alimentar e enfrentamento a obesidade infantil e da outras providencias
Institui a “Semana Municipal de Prevenção ao Acidente Domestico no âmbito do município de Cajamar e de outras providencias. ”
Dispõe sobre o pro grama “Ambulante Legal” no âmbito do município de Cajamar e da outras providências
Institui a “Semana de Conscientização Contra o Desperdício de Merenda Escolar” no âmbito do município de Cajamar e de outras providencias.”
Institui a “Semana de Prevenção e Combate à Insuficiência Renal Crônica e do Paciente Transplantado” no âmbito do município de Cajamar e dá outras providências
Institui a Semana de Valorização da História da cidade de Cajamar e da outras providências
Dispõe sobre a Campanha de Educação para a Segurança no Trânsito no município de Cajamar e da outras providencias
Institui a Semana de Conscientização e Prevenção sobre os males causados pelo uso intenso de celulares, tablets e computadores por bebês e crianças no âmbito do município de Cajamar, e dá outras providências
Institui a Campanha Permanente de Arrecadado de Pampas Plásticas âmbito do município de Cajamar, e dá outras providencias
Cria a Biblioteca Digital Municipal no âmbito do município de Cajamar e da outras providências
DISPOE SOBRE A OUTORGA DE TITULO DE CIDADAO CAJAMARENSE AO SR. NILTON CESAR VITOR DOS SANTOS
DISPOE SOBRE A OUTORGA DE TITULO DE CIDADAO CAJANIARENSE AO SR. JOSE DOS REIS DE SOUZA PORTO.
RETIRADO PELO AUTOR DISPOE SOBRE A OUTORGA DE TITULO DE CIDADAO CAJAMARENSE AO SR. GABRIEL MARQUES DE SOUZA
Dispõe sobre a criação da Orquestra Sinfônica Jovem de Cajamar, e da outras providências
Dispõe sobre a campanha Abril Marrom” de prevenção e combate às diversas espécies de cegueira, no âmbito do Município de Cajamar
Dispõe sobre a construção de um parque com brinquedos adaptados e equipamentos especialmente desenvolvidos para o lazer e a recreação de crianças com deficiência e/ou portadoras de mobilidade reduzida e necessidades especiais, no âmbito do Município de Cajamar e dá outras providências
Dispõe sobre a criação de um método socioemocional complementar ao processo de educação para reconhecer e fortalecer identidades e valores pessoais que impactará positivamente para o bem comum
Cria o dia Municipal da Prevenção ao Suicídio ", e da outras providencias
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO CAJAMARENSE AO SR. FÁBIO LOPES CENACHI
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO CAJAMARENSE AO SR VALTER BARBOSA FUNDADOR DO INSTITUTO MILLENIUM
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO CAJAMARENSE AO SR. ISAC VIEIRA SERQUEIRA
Dispõe sobre a criação do Programa "Empresa Amiga da Saúde da Mulher", e da outras providencias
CRIA A “ESCOLA DO LEGISLATIVO VEREADOR DAURI CRUZ DE OLIVEIRA”, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAJAMAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Dispõe sobre a outorga de título de Cidadão Cajamarense ao sr. Juscelino José Leite Neto
Dispõe sobre denominação da Rua Averbada, passando a ser denominada como Rua Micenas, localizada no bairro Alpes dos Araçás, Scorpios II em Jordanésia - Cajamar / SP
Institui Garantias e Estabelece Prioridade no Atendimento a Gestantes na Rede Municipal de Saúde do Município
Dispõe sobre Orientação e Conscientização no Município sobre Depressão e Ansiedade
Institui o “programa IPTU ecológico”, desconto no imposto predial territorial urbano (IPTU) às habitações sustentáveis e dá outras providências
Institui no calendário oficial do município a semana do lixo zero
Cria o Banco de Ração e Acessórios para Animais
