Flávio Comajo - Vereador

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Requerimento 433/2021

NÃ£o utilizaÃ§Ã£o dos terrenos localizados no Parque SÃ£o Roberto, ambos na Rua das Cisalpinas, nas alturas dos nÃºmeros 216 e 278 (fotos em anexo), informe-nos: 1. Esses terrenos pertencem Ã prefeitura ou sÃ£o particulares? 2. Em caso de serem pÃºblicos, hÃ¡ algum estudo para sua utilizaÃ§Ã£o? 3. HÃ¡ uma programaÃ§Ã£o para os serviÃ§os de limpeza e roÃ§agem e qual a periodicidade?

Requerimento 428/2021

Informe a esta Casa de Leis, se existe a possibilidade de mediar entre servidor e Prefeitura Municipal de Cajamar a troca de fÃ©rias e licenÃ§a premium, por pecÃºnia, levando em consideraÃ§Ã£o a falta de servidores, minimizando o desfalque de funcionÃ¡rios que ocorrer atualmente no quadro de recursos humanos da PMC, ato esse que deve ser de comum acordo entre as duas partes envolvidas

Requerimento 426/2021

ConstruÃ§Ã£o de um hospital infantil, caso esse nÃ£o exista, que seja realizado com urgÃªncia estudos tÃ©cnicos para viabilizar essa construÃ§Ã£o. Salientando que segundo a ConstituiÃ§Ã£o Federal de 1988, saÃºde Ã© um direito de todos e dever do Estado

Requerimento 425/2021

DeliberaÃ§Ã£o do plenÃ¡rio, requeiro que seja oficiado a ARTESP â€“ AgÃªncia de Transporte do Estado de SÃ£o Paulo, para que, no prazo constitucional, preste as seguintes informaÃ§Ãµes: Considerando que a ARTESP tem como finalidade regulamentar e fiscalizar todas as modalidades de serviÃ§os pÃºblicos de transporte autorizados, permitidos

Requerimento 424/2021

Informe a esta Casa de Leis: 1Â° - Existe algum projeto para tratamento de dependente quÃmico no nosso municÃpio? 2Â° - Quais sÃ£o os procedimentos que o hospital executa ao receber um dependente quÃmico?

Requerimento 421/2021

InformaÃ§Ãµes se existe algum projeto para reforma do Posto de SaÃºde da FamÃlia (PSF) de Cajamar Centro tanto na questÃ£o de infraestrutura do local quanto nos equipamentos de serviÃ§os e se hÃ¡ previsÃ£o para inÃcio das obras, caso nÃ£o haja que seja estudado em carÃ¡ter de urgÃªncia

Requerimento 420/2021

Estude junto aos Ã³rgÃ£os competentes da municipalidade, a possibilidade de realizar um programa/projeto junto Ã s empresas do municÃpio para admissÃ£o de mulheres com 50 anos ou mais

Requerimento 419/2021

Danilo Joan que crie a Campanha de conscientizaÃ§Ã£o nas escolas e promover eventos intitulado Homem de verdade nÃ£o bate em mulher

Requerimento 418/2021

DeliberaÃ§Ã£o do PlenÃ¡rio, que seja oficiado a ExcelentÃssimo Senhor Chefe do Executivo Municipal de Cajamar, Danilo Joan que estude a possiblidade de isenÃ§Ã£o do ISSQN para os taxistas

Requerimento 417/2021

Informe Ã essa Casa de Leis: - Possibilidade de implantar Redutor de Velocidade nas Ruas: Moreias, Peroba Rosa, Alamandas, Imbauba todas no Portal dos IpÃªs;

Requerimento 416/2021

Informe sobre algumas questÃµes da Linha 965 (Lago Azul â€“ Cajamar Centro): - Se hÃ¡ possibilidade de que essa linha se estenda atÃ© JordanÃ©sia, pois ali concentra-se maior nÃºmero de recursos para os moradores desse Bairro

Requerimento 413/2021

Possibilidade de se fazer um estudo juntamente ao Departamento de Estradas e Rodagem do Estado de SÃ£o Paulo (D.E.R), afim de se implantar radares fixos e redutores de velocidade (lombada) na rodovia Edgard MÃ¡ximo Zamboto no perÃmetro urbano da Cidade de Cajamar

Requerimento 412/2021

Informe a esta Casa de Leis, atravÃ©s da Secretaria competente da municipalidade, se existe estudo para a construÃ§Ã£o ou LocaÃ§Ã£o de uma espaÃ§o para implantaÃ§Ã£o de um CRAS, (Cento de ReferÃªncia de AssistÃªncia Social), no Bairro Parque Paraiso

Requerimento 411/2021

Informe a esta Casa de Leis, 1- Qual estÃ¡ sendo o destino dos reciclÃ¡veis coletados nos principais parques municipais de Cajamar, 2- Se existe a possibilidade de instalar coletores para a populaÃ§Ã£o levar e descartar os materiais prÃ© separados de casa, 3- Qual a melhor forma de incentivar a populaÃ§Ã£o a pratica de coleta seletiva em nosso

Requerimento 410/2021

DeliberaÃ§Ã£o do douto PlenÃ¡rio, para que o Executivo Municipal estude junto ao departamento competente da municipalidade e informe a esta Casa de Leis, a possibilidade de fazer a drenagem, sarjetas e calÃ§amento da Rua Gianpaolo Giusti, no bairro Santa Teresinha

Requerimento 409/2021

Informe as respostas aos seguintes questionamentos sobre o terreno conhecido como â€œChacrinhaâ€, que se encontra na Rua das Quaresmeiras, no Parque SÃ£o Roberto (ao lado da EMEB Marcus Vinicius da Silva Batista), e que sua Ã¡rea, devido a extensÃ£o, contorna o fundo de casas das ruas Sibipirunas

Requerimento 407/2021

Informe a esta Casa de Leis Se hÃ¡ Algum Projeto de Asfaltamento da rua Biritiba Mirim Localizada no Bairro Panorama (Polvilho)

Requerimento 406/2021

ProvidÃªncias no sentido de melhorar o sinal transmitido pela torre de telefonia mÃ³vel aos bairros Guaturinho e Ponunduva

Requerimento 404/2021

Informe se jÃ¡ existe programaÃ§Ã£o para implantaÃ§Ã£o de um redutor de velocidade tipo lombada, na Rua Socorro, Jd. Santana, no Distrito do Polvilho conforme IndicaÃ§Ã£o nÂº 297/2021 e resposta atravÃ©s do Oficio nÂº Referente: Memorando n.e 842/20 - DTL/SMG

Requerimento 403/2021

Possibilidade de usar a devoluÃ§Ã£o do DuodÃ©cimo (recurso financeiro devolvido pela CÃ¢mara) do final do ano para compra de armamento para nossos GCMS e ampliaÃ§Ã£o do sistema de monitoramento 24 horas da cidade bem como a implantaÃ§Ã£o do sistema cidade inteligente

Requerimento 402/2021

CriaÃ§Ã£o do serviÃ§o de entrega de medicamentos em casa 24 horas

Requerimento 401/2021

Informe qual o andamento e se existe previsÃ£o para elaboraÃ§Ã£o do Projeto de Lei especificado abaixo . Conforme solicitado atravÃ©s da IndicaÃ§Ã£o nÂº 441/2021 e resposta do Executivo atravÃ©s do Memorando nÂ° 075/2021/SMF.

Requerimento 400/2021

Informe sobre a possibilidade de ConcessÃ£o de Sepultura PerpÃ©tua para o Professor e Maestro Eliseu Gomes

Requerimento 399/2021

Possibilidade de desenvolver algum tipo de polÃtica pÃºblica para poder atender os haitianos

Requerimento 398/2021

1Â° - O exame de endoscopia jÃ¡ estÃ¡ sendo feitos em nosso municÃpio? 2Â° - Caso sim, existe uma fila de espera? Qual a quantidade de pessoas que estÃ¡ aguardando ser chamado para a realizaÃ§Ã£o do exame?

Requerimento 397/2021

1Â° - Quais aÃ§Ãµes efetivas serÃ£o tomadas pelo poder executivo para prevenÃ§Ã£o e combate ao cÃ¢ncer de prÃ³stata no mÃªs de novembro?

Requerimento 395/2021

Possibilidade de implantar os serviÃ§os de telemedicina no APP CAJAMAR, para fins de ampliaÃ§Ã£o dos serviÃ§os de saÃºde ofertado aos munÃcipes, bem como

Requerimento 394/2021

Informe a esta Casa de Leis, a melhor forma de executar uma aÃ§Ã£o para a desratizaÃ§Ã£o dos cÃ³rregos, esgoto e terrenos baldios no bairro do ParaÃso e arredores, levando em consideraÃ§Ã£o que existe uma infestaÃ§Ã£o na regiÃ£o prÃ³ximo ao Hospital Regional

Requerimento 393/2021

DeliberaÃ§Ã£o do plenÃ¡rio, que o Sr. Prefeito Municipal informe a esta casa de leis como vem sendo aplicado na cidade a ResoluÃ§Ã£o nÂº 8, de 14 de Agosto de 2019 do Conselho Nacional de Direitos Humanos

Requerimento 392/2021

Possibilidade de implantar cÃ¢meras de seguranÃ§a nas seguintes vias municipais com integraÃ§Ã£o ao sistema municipal de seguranÃ§a, face aos constantes â€œfurtosâ€ que vem ocorrendo na regiÃ£o

Requerimento 391/2021

possibilidades do executivo, em instalar cÃ¢meras, ou parceria com os moradores ao sistema municipal de seguranÃ§a pÃºblica de forma a tornar mais seguras e efetivo o alcance da seguranÃ§a pÃºblica, que Ã© dever de todos, para coibir aÃ§Ãµes criminosas,

Requerimento 389/2021

1Â° Existe alguma ferramenta que monitora os dados de GPS dos Ã´nibus municipal e que informa com precisÃ£o a localizaÃ§Ã£o? 2Â° Como Ã© feito o monitoramento para saber se a empresa estÃ¡ operando de acordo com a frota prevista para cada linha no dia a dia?

Requerimento 388/2021

Informe a esta Casa de Leis se existe algum programa municipal de salas de informÃ¡tica na rede de ensino do nosso municÃpio

Requerimento 387/2021

Informem se vÃ£o efetuar os serviÃ§os de instalaÃ§Ã£o e manutenÃ§Ã£o na iluminaÃ§Ã£o pÃºblica, nas ruas do bairro do PÃ´r Do Sol no bairro do Ponunduva

Requerimento 386/2021

Bairro do PÃ´r do Sol no Ponunduva estÃ¡ incluso no cronograma do Programa Asfalta Cajamar. Caso nÃ£o esteja, que seja estudado a possibilidade do mesmo ser contemplado com a pavimentaÃ§Ã£o asfÃ¡ltica

Requerimento 385/2021

Informe sobre algumas medidas para seguranÃ§a de nosso municÃpio em Ã©poca de Festas de Fim de Ano.

Requerimento 384/2021

Considerando que o Bairro SÃ£o Benedito (KM 43 da Rodovia Anhanguera) estÃ¡ em processo de regularizaÃ§Ã£o fundiÃ¡ria, hÃ¡ um mapeamento de toda Ã¡rea que serÃ¡ regularizada, com as respectivas ruas? Se sim, encaminhar cÃ³pia dos documentos. 1.Na regularizaÃ§Ã£o serÃ£o contemplados casas e terrenos? Se sim, qual Ã© a quantidade?

Requerimento 383/2021

Possibilidade de encaminhamento da resposta dada ao Memorando 203/2021, referente ao Requerimento 019/2021, pelo setor de projetos da Sabesp, acerca do remanejamento de rede coletora na Rua das Cisalpinas, no Parque SÃ£o Roberto, cujo prazo para anÃ¡lise e resposta gerencial dos estudos era atÃ© 24/03/2021

Requerimento 382/2021

Possibilidade de disponibilizar gratuitamente aos munÃcipes o curso de â€œOperador de Empilhadeiraâ€, levando em consideraÃ§Ã£o a grande quantidade de empresas do segmento logÃstico que tem se instalado em nosso municÃpio e as que estÃ£o sendo construÃdas

Requerimento 381/2021

Informe a possibilidade de instalar cÃ¢meras de monitoramento com o sistema detecta nas viaturas Guarda Municipal

Requerimento 380/2021

Informe sobre a possibilidade da criaÃ§Ã£o do Programa cidade Inteligente com aquisiÃ§Ã£o do sistema automÃ¡tico via satÃ©lite que identifica obras irregulares e desmatamentos

Requerimento 379/2021

Informe a esta Casa de Leis acerca da ocupaÃ§Ã£o urbana situada entre as Ruas Bora 01 nÂº 2221 divisa com a Rua Boraceia, Rua Borborema, Rua â€œocupaÃ§Ã£o queixadasâ€. Solicitando ao executivo em carÃ¡ter de urgÃªncia que seja informado

Requerimento 378/2021

Possibilidade realizar no Centro Cultural ou em outra repartiÃ§Ã£o pÃºblica municipal, com uma periodicidade definida (por exemplo, uma vez por mÃªs), sessÃµes de cinema destinadas a crianÃ§as e adolescentes com transtorno de espectro autista (TEA), com acompanhamento de familiares, com as devidas adaptaÃ§Ãµes de iluminaÃ§Ã£o e som

Requerimento 377/2021

Estudo para ser implantada rede de esgoto e um sistema de captaÃ§Ã£o de Ã¡gua de pluvial com boca de lobo na Rua Cascavel, no bairro do Jurupari

Requerimento 376/2021

Informe a esta Casa de Leis, atravÃ©s da Secretaria competente da municipalidade, se existe estudo para criaÃ§Ã£o de um Projeto que â€œCria o Programa Municipal de Incentivo ao Esporte Amador e institui o Fundo Municipal de Apoio ao Esporte

Requerimento 374/2021

Informe a essa Casa de Leis; 1). Se hÃ¡ projetos ou licitaÃ§Ãµes em andamento para construÃ§Ãµes de Posto de SaÃºde em nossa cidade? E quais serÃ£o os bairros beneficiados? 2). Existe algum projeto para construÃ§Ã£o de mais alguma UPA em nosso municÃpio caso haja essa possibilidade informar em qual qual Bairro

Requerimento 373/2021

Informe a essa Casa de Leis; 1). Como esta o projeto para construÃ§Ã£o de moradia em nossa cidade? JÃ¡ tem o local? Aonde serÃ¡? E para quantas famÃlias serÃ£o beneficiadas? 2). Terminais de Ã´nibus a prefeitura tem a intenÃ§Ã£o de construir algum? E caso tiver qual o local?

Requerimento 372/2021

Informe a esta Casa de Leis, se existe um programa de Guarda Municipal Mirim em analise para implantaÃ§Ã£o em Cajamar e qual serÃ¡ a melhor forma de implantar o programa

Requerimento 369/2021

Estude junto aos Ã³rgÃ£os competentes da municipalidade, a possibilidade de implantar fraldÃ¡rios nos banheiros de todos os Parques do MunicÃpio

Requerimento 362/2021

1) Se existe projeto pra Sabesp estender a rede de Ã¡gua encanada para todo o bairro do Ponunduva? 2) Se sim, qual a previsÃ£o e a ordem dos locais que serÃ£o beneficiados.

Requerimento 350/2021

Possibilidade de disponibilizar profissionais da Ã¡rea de Ginecologia para um mutirÃ£o de atendimento da especialidade

Requerimento 349/2021

Informe a esta Casa de Leis, estude junto aos Ã³rgÃ£os competentes da municipalidade, a possibilidade de implantaÃ§Ã£o de curso prÃ©-vestibular gratuito para estudantes de baixa renda de escolas pÃºblicas

Requerimento 348/2021

Estudo para ser implantada rede de esgoto e um sistema de captaÃ§Ã£o de agua de pluvial na Rua Mococa no Bairro de Jordanesia

Requerimento 344/2021

Informe a esta Casa de Leis, sobre projeto informado em 22 de junho de 2019, onde ao lado do prefeito de JundiaÃ, Luiz Fernando Machado (PSDB), se reuniram com representantes da ARTESP (Agencia de Transportes do Estado de SÃ£o Paulo

Requerimento 341/2021

Informe a esta Casa de Leis, estude junto aos Ã³rgÃ£os competentes da municipalidade, a possibilidade de implantar o Projeto Padaria ComunitÃ¡ria

Requerimento 340/2021

Estude junto aos Ã³rgÃ£os competentes da municipalidade, a possibilidade de implantaÃ§Ã£o de curso prÃ©-vestibular gratuito para estudantes de baixa renda de escolas pÃºblicas

Requerimento 332/2021

Estudo para realizaÃ§Ã£o de Obras de Infraestrutura Urbana contendo pavimentaÃ§Ã£o asfÃ¡ltica, canalizaÃ§Ã£o de esgoto, drenagem, ImplantaÃ§Ã£o de iluminaÃ§Ã£o Publica de Led, passeio publico, entre outras melhorias , Estrada Flavio Beneducci , ate a Rua Armando Gomes da Silva, Cajamar

Requerimento 328/2021

Estude junto aos Ã³rgÃ£os competentes da municipalidade, a possibilidade de implantar uma farmÃ¡cia de manipulaÃ§Ã£o de remÃ©dios

Requerimento 327/2021

Possibilidade de realizar juntamente com Departamento de Transito, um estudo tÃ©cnico para melhorar o transito da cidade, em especial no bairro Jordanesia e na Av. Tenente Marques no bairro Polvilho

Requerimento 326/2021

Possibilidade de realizar a contrataÃ§Ã£o de Agentes de TrÃ¢nsito para maior contingenciamento do trÃ¢nsito de Cajamar, respeitando, porÃ©m, a Lei Complementar nÂº 173, de maio de 2020, que proÃbe o aumento de quadro de funcionÃ¡rios pÃºblicos atÃ© 31 de dezembro de 2021, por conta da calamidade pÃºblica gerada pela pandemia

Requerimento 325/2021

Informe a essa casa de leis se existe algum projeto para que creches da rede municipal de ensino passe a oferecer o atendimento em perÃodo integral para crianÃ§as com idade entre quatro e seis anos em pelo menos uma creche em cada distrito de Cajamar/SP, beneficiando assim um grande nÃºmero de famÃlias que necessitam do serviÃ§o

Requerimento 324/2021

Informe a essa casa de leis se existe algum projeto junto ao governo do Estado de SÃ£o Paulo, para a implantaÃ§Ã£o de uma unidade da Faculdade de Tecnologia do Estado de SÃ£o Paulo (Fatec) para a cidade de Cajamar/SP

Requerimento 323/2021

Informe a essa casa de Leis, atravÃ©s da secretaria competente as perguntas abaixo a citadas

Requerimento 317/2021

Informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de ser estudado a implantaÃ§Ã£o de UBS ANIMAL no bairro Polvilho

Requerimento 309/2021

Possibilidade de fazerem uma canalizaÃ§Ã£o e de ser implantado BOCA DE LOBO no CondomÃnio Colina Verde, para escoamento de agua de pluvial

Requerimento 307/2021

Informe a esta Casa de Leis sobre kit Agricultura Familiar nas escolas pÃºbicas do nosso municÃpio: 1 O kit vai ter continuidade pÃ³s pandemia?

Requerimento 300/2021

Possibilidade de criar cotas de trabalho nas empresas prestadoras de servigos para o Jovem infrator

Requerimento 298/2021

- como esta o andamento para a instalaÃ§Ã£o dos pontos de Ã´nibus; - hÃ¡ possibilidade de instalaÃ§Ã£o de lixeiras publicas;

Requerimento 296/2021

Local para abrigar e cuidai dos animais abandonados em nosso MunicÃpio, caso nÃ£o exista, para que crie abrigo de animais com profissionais para cuidar dos mesmos

Requerimento 292/2021

Informe se hÃ¡ algum projeto ou estudo para que seja criado em Cajamar uma Politica Municipal de Turismo e criaÃ§Ã£o de um Fundo de Turismo

Requerimento 288/2021

Informe a esta Casa: Considerando o Plano de Mobilidade Urbana e exigÃªncias por Lei 14.000, de 19 de maio de 2020 para todo o territÃ³rio nacional, onde os pianos devem contemplar assuntos como transporte publico coletivo, circulaÃ§Ã£o de carros e pedestres, acessibilidades para pessoas com deficiÃªncia e integraÃ§Ã£o do transporte publico com o privado, entre outros

Requerimento 281/2021

Informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de ser estudado reajuste salarial dos nossos Guardas Municipais

Requerimento 278/2021

Informo a esta Casa de Leis se existe algum estudo para implantaÃ§Ã£o de um â€œPlano de Mobilidade Urbana â€œno municÃpio, visando a criaÃ§Ã£o de rotas de fuga e saÃdas direto para as principais rodovias que cortam a cidade

Requerimento 277/2021

ProvidÃªncias ou piano de aÃ§Ã£o que estÃ£o sendo tomadas em relaÃ§Ã£o a continuidade no atendimento e acompanhamento das pessoas que foram diagnosticadas com o Covid-19

Requerimento 276/2021

Informe a esta Casa de Leis informaÃ§Ãµes sobre a atual situaÃ§Ã£o do Hospital Regional â€œAntÃ´nio Policarpo alÃ©m e claro que envie a esta casa de leis as seguintes informaÃ§Ãµes relativas a saÃºde publica municipal

Requerimento 272/2021

DeliberaÃ§Ã£o do Douto PlenÃ¡rio para que o ExcelentÃssimo Senhor Prefeito Municipal Danilo Barbosa Machado, verifique a possibilidade de retornar o Transporte Escolar em nosso Municipio

Requerimento 265/2021

Informe a esta Casa de Leis, se existe a possibilidade de instalar um posto da guarda municipal no bairro Maria Luiza, prÃ³ximo a Av. ArujÃ¡

Requerimento 251/2021

Informe a esta Casa de Leis, atravÃ©s da Secretaria competente da municipalidade, se existe estudo para a construÃ§Ã£o de um Complexo Esportivo com iluminaÃ§Ã£o de LED, quadra poliesportiva coberta, academia ao ar livre, espago pet, banheiro PNE

Requerimento 248/2021

Informe a esta Casa de Leis qual a previsÃ£o para que os agentes de saÃºde possam atender os moradores do bairro Nova ParanÃ¡ localizado ao lado do bairro Cimiga em Cajamar-Centro

Requerimento 244/2021

Informe a essa casa de leis se existe algum projeto junto ao governo do Estado de SÃ£o Paulo, para a implantaÃ§Ã£o de uma base do Programa Poupa Tempo para a cidade de Cajamar/SP

Requerimento 237/2021

Possibilidade ser implantado BOCA DE LOBO em todo o Portal do Ype, com a mÃ¡xima urgÃªncia

Requerimento 231/2021

Notifique as empresas de transporte de carga pesada por exemplo empresas de materiais rochosos e pega, que as empresas nos enviem as seguintes informaÃ§Ãµes

Requerimento 230/2021

Possibilidade de implementar no transporte publico municipal a inclusÃ£o de â€œBilhete Ãšnico Municipal

Requerimento 230/2021

Informe a esta Casa de Leis acerca a possibilidade de implementar no transporte publico municipal a inclusÃ£o de â€œBilhete Ãšnico Municipal

Requerimento 226/2021

Informe a essa Casa de Leis, se existe alguma restriÃ§Ã£o jurÃdica, ausÃªncia de dotaÃ§Ã£o orÃ§amentaria, problemas de infraestrutura, ausÃªncia de profissionais ou atraso na entrega de obras que impeÃ§a a abertura da UBS do Portal III

Requerimento 221/2021

Possibilidade ser implantado estacionamento de 45Â°, na Av. Dr. AntÃ´nio Joao Abdalla, no local do canteiro central, entre os nÃºmeros 985 a 1149B, para que os empregados ou visitantes das empresas situadas nos locai indicado possam estacionar, sem atrapalhar o transito

Requerimento 220/2021

Requeirendo dentro das normas regimentais desta Casa de leis e pos deliberagao do plenario para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado informe a essa Casa de Leis se existe algum projeto para a construgao de uma Farmacia Municipal 24 boras para o bairro Jordanesia, Cajamar/SP.

Requerimento 219/2021

Informe a esta Casa de Lei se houve o estudo conforme a indicaÃ§Ã£o 317/20, onde foi solicitada a pavimentaÃ§Ã£o asfÃ¡ltica ou colocaÃ§Ã£o de bloquetes no trecho final da rua EchaporÃ£, bairro Jardim Santana, Distrito do Polvilho

Requerimento 215/2021

Estudo de impacto ambiental apresentado a Municipalidade, principalmente com o tema do escoamento e drenagem da obra localizada na Av. Tenente Marques em frente a padaria Explanada do PÃ£o, quais serÃ£o os impactos

Requerimento 214/2021

Possibilidade de solicitar junto a Secretaria competente da municipalidade, que se estude a desapropriaÃ§Ã£o de uma Ã¡rea Av. Joao Abdala, no qual ali se encontra uma fonte de agua conhecida como biquinha

Requerimento 213/2021

Informe a essa casa de leis, como esta sendo feito o acolhimento dos moradores de mas em nossa cidade. Se existe algum abrigo de acolhimento (Albergue)

Requerimento 211/2021

Informe se jÃ¡ estÃ£o se adequando na nova Lei nÂº 881/2019 de 20 de setembro de 2019, onde o Presidente Jair Messias Bolsonaro, sancionou a Liberdade EconÃ´mica, (a Lei dispensa o alvarÃ¡ e licenÃ§as de funcionamento para as Pessoas JurÃdicas que exercem atividade de baixo risco

Requerimento 209/2021

Informe a esta Casa de Leis o andamento da elaboraÃ§Ã£o e execuÃ§Ã£o da substituir as lÃ¢mpadas comum por lÃ¢mpadas de LED, da PraÃ§a de Esporte e da Cultura (PEC) Irineu Lucio Rodrigues, no bairro Parque Maria Aparecida Distrito do Polvilho. Conforme jÃ¡ solicitado na indicaÃ§Ã£o nÂº 201/19