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Requerimento Nº 222 / 2022 8/09/2022

Requerem dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário, a fim de o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de fazer a entrega de títulos de propriedade aos moradores do bairro DER (em Jordanésia), fazendo com que as famílias passem a ser oficialmente proprietárias de suas moradias dentro dos moldes da Lei

Requerimento Nº 217 / 2022 8/09/2022

Requerem dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do douto Plenário, que o Excelentíssimo Prefeito Danilo Barbosa Machado, informe a esta Casa de Leis, através da Secretaria competente da municipalidade, se existe estudo para a implantação de aulas de natação para PCD (Pessoas Com Deficiência) no município de Cajamar

Requerimento Nº 216 / 2022 8/09/2022

Requerem dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado, junto a secretaria competente informe

Requerimento Nº 213 / 2022 8/09/2022

Requerem dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado informe a esta Casa de Leis, estude junto aos órgãos competentes da municipalidade, a possibilidade de solicitar ambulância e viatura da Guarda Municipal de Cajamar nos Estádios durante o período de jogos dos campeonatos de futebol, cedidos pela Prefeitura

Requerimento Nº 207 / 2022 8/09/2022

Requer dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado juntamente com a secretarias municipais que informe a esta Casa de Leis maiores informações sobre os itens abaixo relacionados

Requerimento Nº 204 / 2022 25/08/2022

Requerem dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado, junto a secretaria competente informe

Requerimento Nº 203 / 2022 25/08/2022

Requeremos dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado, verifique junto a Secretaria competente, e informe a possibilidade da Criação da Casa de Atenção e Centro de Acolhida aos Profissionais da Guarda Municipal

Requerimento Nº 202 / 2022 25/08/2022

Requerem dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado juntamente com a secretaria responsável informe

Requerimento Nº 201 / 2022 8/09/2022

Requer dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado juntamente com a secretaria municipal de saúde informe a esta Casa de Leis maiores informações sobre o novo Centro Cirúrgico do Hospital Municipal Enfermeiro Antônio Policarpo de Oliveira

Requerimento Nº 200 / 2022 18/11/2022

Requer dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado juntamente com a secretaria responsável informe

Requerimento Nº 193 / 2022 25/08/2022

Requerem dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado informe a esta Casa de Leis, sobre a possiblidade de realizar um estudo para acrescentar nos serviços de transportes municipais disponibilizados a população o transporte ao INSS para perícias agendadas

Requerimento Nº 189 / 2022 8/09/2022

Requerem dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após a deliberação do plenário, para que o Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, junto a Secretaria competente, para que seja informado quais as providências que estão sendo adotadas pela Administração, visando a construção de um novo Cemitério Municipal

Requerimento Nº 188 / 2022 25/08/2022

Requeremos dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do douto Plenário, que o Excelentíssimo Prefeito Danilo Barbosa Machado, informe a esta Casa de Leis, através da Secretaria competente da municipalidade, se existe estudo para a instalação de aparelho de Raio-X veterinário na UBS Animal de Jordanésia

Requerimento Nº 186 / 2022 25/08/2022

Requerem dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado informe a esta Casa de Leis, a possibilidade de regulamentar as empresas que prestam serviços de internet no Município

Requerimento Nº 183 / 2022 8/07/2022

Requeremos dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado, junto a secretaria competente informe

Requerimento Nº 180 / 2022 8/07/2022

Requeremos dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado, juntamente com a Secretaria competente, que nos informe a situação da implantação de um Central de Ambulâncias no Bairro do Ponunduva

Requerimento Nº 179 / 2022 8/07/2022

Requeremos dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário, para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado, junto a Secretaria competente, responda aos seguintes questionamentos

Requerimento Nº 178 / 2022 8/07/2022

Requeremos dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário, para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado, junto a Secretaria competente da municipalidade, informe da possibilidade de criar, em Cajamar, um lar transitório municipal para animais abandonados

Requerimento Nº 177 / 2022 18/11/2022

Requer dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado juntamente com a secretaria municipal de saúde informe a esta Casa de Leis maiores informações da empresa responsável pelo gerenciamento do Hospital Municipal Enfermeiro Antônio Policarpo de Oliveira

Requerimento Nº 175 / 2022 8/07/2022

Requeremos dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado, verifique junto a Secretaria competente e informe a esta Casa, sobre o andamento da solicitação da “A.M.A.P.A – Associação de Moradores e Amigos do Parque Alvorada

Requerimento Nº 166 / 2022 10/06/2022

Requerem dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado informe a esta Edilidade, quanto em porcentagem (%) está comprometido o orçamento da prefeitura com a folha de pagamento e um comparativo do antigo governo com o atual

Requerimento Nº 163 / 2022 8/07/2022

Requer dentro das normas regimentais desta Casa de leis e pós deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado informe a essa Casa de Leis, os seguintes tópicos abaixo

Requerimento Nº 162 / 2022 8/07/2022

Requer dentro das normas regimentais desta Casa de leis e pós deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado informe a essa Casa de Leis, se há algum projeto ou estudo para a pavimentação asfáltica nas ruas existentes em nossa cidade que não tem tal melhoria

Requerimento Nº 161 / 2022 16/11/2022

Requer dentro das normas regimentais desta Casa de leis e pós deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado informe a essa Casa de Leis, se existe algum estudo

Requerimento Nº 160 / 2022 10/06/2022

Requer dentro das normas regimentais desta Casa de leis e pós deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado informe a essa Casa de Leis, se há algum projeto ou estudo para a realização de eventos no boiodromo com os seguintes temas

Requerimento Nº 158 / 2022 20/10/2022

Requerem dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado juntamente com a secretaria responsável informe

Requerimento Nº 157 / 2022 10/06/2022

Requerem dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado, junto a secretaria competente informe se existe um projeto de ampliação de sala de aula na EMEB Arnaldo Correia da Silveira, localizada no bairro Ponunduva

Requerimento Nº 156 / 2022 10/06/2022

dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado informe a esta Casa de Leis, se existe algum estudo para a construção de um muro de arrimo da Rua Dom Roberto Pinarello de Almeida, entre a altura dos números 100 ao 178

Requerimento Nº 154 / 2022 10/06/2022

Requerem dentro das normas regimentais desta Casa de leis e pós deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado informe a essa Casa de Leis, que informe os seguintes tópicos

Requerimento Nº 152 / 2022 9/11/2022

Requer dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado informe

Requerimento Nº 151 / 2022 10/06/2022

Requerem dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado informe se já existe estudos em andamento inclusive de impacto financeiro a fim de enviar para esta Casa de Leis um Projeto de Lei que implemente a Emenda Constitucional Nº 120, de 05 de maio de 2022, publicada em 6 de maio deste ano, a qual

Requerimento Nº 142 / 2022 10/06/2022

Requerem dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado informe a esta Casa de Leis, estude junto aos órgãos competentes da municipalidade, a possibilidade de implantar um Consultório de Rua itinerante, as equipes seriam compostas de: um médico generalista; um enfermeiro; um psicólogo; um assistente social e um motorista, para atender pessoas em situação de vulnerabilidade

Requerimento Nº 137 / 2022 1/06/2022

Requerem dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado e aos departamentos competentes, solicitando as seguintes informações

Requerimento Nº 136 / 2022 1/06/2022

Requerem dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário, para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado, junto a Secretaria competente, informe-nos acerca de políticas voltadas para produtores da agricultura familiar rural em Cajamar

Requerimento Nº 130 / 2022 27/07/2022

Requerem dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário, para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado, junto a Secretaria competente, responda aos seguintes questionamentos acerca dos moradores em situação de rua de Cajamar

Requerimento Nº 127 / 2022 1/06/2022

Requerem dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado informe a esta Casa de Leis, se existe a possibilidade de abrir um concurso público para o cargo de psicólogo escolar, sendo responsável pelo mesmo a Secretaria Municipal de Educação

Requerimento Nº 125 / 2022 13/05/2022

Requeremos dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado juntamente com a Secretaria Municipal de Esporte Lazer e Cultura nos informes as seguintes questões

Requerimento Nº 112 / 2022 20/04/2022

Requeremos dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado, juntamente com a Secretaria competente, informe se há a possibilidade de executar a Ação Comunitária da Saúde em Bairros mais afastados e de difícil locomoção

Requerimento Nº 111 / 2022 2/05/2022

Requerem dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após a deliberação do plenário, para que o Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado informe a esta casa se há estudos para a implementação de um sistema integrado para a gestão da saúde em Cajamar, recurso esse que é utilizado em outros municípios e que possuem, entre suas funções: integração com sistemas externos e exigências do SUS; controlar o atendimento nas unidades de saúde

Requerimento Nº 108 / 2022 13/05/2022

Requer dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado juntamente com a secretaria responsável informe se há estudos em andamento para que seja implantado um sistema de receita e atestados eletrônico na Rede Municipal de Saúde, seja a unidade administrada por um terceiro ou pela própria Secretaria

Requerimento Nº 107 / 2022 20/04/2022

Requerem dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado informe a esta Casa de Leis, dados sobre a reforma do PEC Praça de Esportes e Cultura Irineu Lúcio Rodrigues no Polvilho

Requerimento Nº 105 / 2022 20/04/2022

Requerem dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado informe a esta Casa de Leis, que estude a possibilidade de criar um Projeto de Lei de extrema necessidade para o Município de Cajamar

Requerimento Nº 102 / 2022 6/04/2022

Requeremos dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado informe a esta Casa de Leis, se há estudos no sentido de promover a regularização fundiária, assim como processo de desenvolvimento urbano de todas as Comunidades do Município de Cajamar nos termos da Lei Federal nº 13.465/2017

Requerimento Nº 98 / 2022 6/04/2022

Requeremos dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após a deliberação do plenário, para que o Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, a respeito da “Lei da Aprendizagem” no município de Cajamar, entre outras informações, responda aos seguintes questionamentos

Requerimento Nº 97 / 2022 6/04/2022

Requer dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado juntamente com a secretaria responsável informe

Requerimento Nº 96 / 2022 6/04/2022

Requeremos dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado, juntamente com a Secretaria competente, informe sobre algumas questões em relação ao contrato feito entre a Prefeitura Municipal de Cajamar e a Empresa Unisau - União Pela Beneficência Comunitária e Saúde

Requerimento Nº 94 / 2022 6/04/2022

Requer dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário, a fim de o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado e aos departamentos competentes, informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade, de isentar os moradores da Rua Anhanguera localizada no bairro Jurupari, do pagamento da Taxa de Serviço de Coleta, Remoção, Transporte e Destinação Final de Lixo ou Resíduos – TSLR

Requerimento Nº 93 / 2022 6/04/2022

Requer dentro das normas regimentais da Casa, após deliberação do Douto Plenário, que o Executivo Municipal junto aos órgãos competentes da municipalidade, que nos informe se existe algum projeto para implantação de AMBULANCIA UTI (unidade de terapia intensiva), para transportar munícipes que estão em tratamento intensivo e usam equipamento 24 horas por dia

Requerimento Nº 91 / 2022 20/04/2022

Requerem dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após a deliberação do plenário, para que o Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, informe se existe algum programa de acompanhamento nutricional mensal aos alunos das escolas da rede municipal de ensino. Em caso negativo, há estudos para implementação de algum projeto nesse sentido

Requerimento Nº 77 / 2022 2/05/2022

Requer dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado juntamente com a secretaria municipal de saúde informe a esta Casa de Leis quais são as especialidades medicas, exames de pequena e média complexidade que são atendidos dentro da cidade e em quais unidades de saúde são atendidos

Requerimento Nº 73 / 2022 20/04/2022

Requer dentro das normas regimentais desta Casa de leis e pós deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado informe a essa Casa de Leis quais os motivos pelo qual os alunos matriculados no ensino fundamental e médio das escolas estaduais deixaram de serem contemplados pelo transporte escolar; e se existe estudo para que o executivo volte a fornecer tais serviços aos mesmos

Requerimento Nº 72 / 2022 20/04/2022

Requer dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado informe a esta Casa de Leis a possibilidade de ser instalada nas obras públicas placas contendo as seguintes informações: Prazo de conclusão, fonte do recurso, estimativa de gasto, prazo de garantia da obra, dentre outras informações pertinentes

Requerimento Nº 70 / 2022 16/03/2022

Requerem dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado informe a esta Casa de Leis, estude junto aos órgãos competentes da municipalidade, a possibilidade de incluir as formaturas no calendário oficial da Rede Municipal de Ensino, para todos os alunos em final de ciclo

Requerimento Nº 64 / 2022 16/03/2022

Requerem dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado informe a esta Casa de Leis se existe estudo ou projeto de ser implantado BOCA DE LOBO em toda a extensão a Avenida Bento da Silva Bueno, com a máxima urgência

Requerimento Nº 62 / 2022 16/03/2022

Requerem dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado informe a esta Casa de Leis sobre porque o serviço de agendamento do Procon saiu do app da prefeitura

Requerimento Nº 61 / 2022 16/03/2022

Requerem dentro das normas regimentais desta Casa de leis e pós deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado informe a essa Casa de Leis, se há algum projeto ou estudo para a construção de escadas hidráulicas e muro de contenção nas Ruas: Cosmorama, Chavantes e Corumbataí, ambas localizadas no bairro do Paraiso

Requerimento Nº 57 / 2022 16/03/2022

Requerem dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado informe a esta Casa de Leis, estude junto aos órgãos competentes da municipalidade, a possibilidade da Sabesp contemplar todos os munícipes de baixa renda, que não possuem caixa d’água, a fim de evitar maiores transtornos quando ocorrer manutenção na rede

Requerimento Nº 56 / 2022 14/03/2022

Requerem dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado informe a esta Casa de Leis, a possibilidade de instituir o Conselho Municipal Antidrogas (COMAD) assim como o Programa Municipal Antidrogas (PROMAD) todos em consonância com o SISNAD (Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas), observando as diretrizes da secretaria municipal de saúde e do Sistema Único de Assistência Social (SUAS)

Requerimento Nº 56 / 2022 16/03/2022

Requerem dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado informe a esta Casa de Leis, a possibilidade de instituir o Conselho Municipal Antidrogas (COMAD) assim como o Programa Municipal Antidrogas (PROMAD) todos em consonância com o SISNAD (Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas), observando as diretrizes da secretaria municipal de saúde e do Sistema Único de Assistência Social (SUAS)

Requerimento Nº 54 / 2022 14/03/2022

Requerem dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário, para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado informe se já existe uma previsão atualizada para a instalação de um Banco de Sangue no Município de Cajamar, conforme a resposta dada ao Requerimento 067/2021, através do Memorando 498/2021, que informava sobre a suspensão das atividades em decorrência da Pandemia da Covid-19. Além disso, reiteramos as seguintes questões

Requerimento Nº 53 / 2022 16/03/2022

Requerem o dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado, juntamente com a Secretaria competente a possibilidade de fazer adesão junto ao programa “Caminho da Escola”, criado pelo Governo Federal por meio do Ministério da Educação

Requerimento Nº 52 / 2022 16/03/2022

Requerem dentro das normas regimentais desta casa, após deliberação do douto Plenário para que o Exmo. Prefeito Sr. Danilo Barbosa Machado, estude junto ao departamento competente da municipalidade e informe a esta Casa de Leis, por qual motivo tem vezes que o caminhão da coleta de lixo falta e não passa conforme o programado no bairro Portais no Distrito do Polvilho, se por acaso a secretaria competente está ciente, ou se mudou o cronograma estabelecido dos dias de coleta, solicito informações do ocorrido

Requerimento Nº 51 / 2022 16/03/2022

Requerem dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado informe a esta Casa de Leis sobre o camping que existe na rua Utinga no bairro do Ponunduva

Requerimento Nº 49 / 2022 4/03/2022

Requerem dentro das normas regimentais da Casa, após deliberação do plenário, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Cajamar, Danilo Barbosa Machado e aos departamentos competentes, qual a possibilidade de instalar uma grade de proteção/alambrado em volta do córrego localizado na Pracinha da Rua Campos do Jordão, próximo ao condomínio Vitória II e se há estudos para instalação de iluminação pública no local

Requerimento Nº 48 / 2022 4/03/2022

Requerem dentro das normas regimentais da Casa, após deliberação do Plenário, que seja oficiado os responsáveis que elaborem Projetos de revitalização, Segurança e Lazer no bairro do Cimiga

Requerimento Nº 46 / 2022 4/03/2022

Requerem dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado informe a esta Casa de Leis, estude junto à Secretaria de Esportes da municipalidade, a possibilidade de, quando do início do campeonato municipal de futebol (Veteranos / Veteraníssimos), a possibilidade de alterar a programação de horários, onde os dois últimos horários da grade (12:00 e 13:00), passem para algum dia da semana, no período noturno (entre 19:00 e 20:00), com a possibilidade de incluir também, mais um horário no campeonato principal

Requerimento Nº 45 / 2022 4/03/2022

Requer-se dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário, para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado informe se existe um planejamento para a instalação de lixeiras comunitárias nos centros comerciais, conforme solicitado na Indicação 073/2021, assim como nos pontos de ônibus e demais locais movimentados de nosso município

Requerimento Nº 44 / 2022 16/03/2022

Requerem ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, no sentido que sua Excelência, informe a essa Casa de Leis após verificar na secretaria competente da municipalidade

Requerimento Nº 43 / 2022 4/03/2022

Requerem dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado informe a esta Edilidade, qual o andamento do processo de Revisão do Plano Municipal de Resíduos Sólidos e a instalação de ecopontos em nosso município, tendo em vista a resposta do Requerimento Nº 062/2021 do vereador Flavio Comajo, através do Memorando Nº 1304/2021 de 12 de maio de 2021

Requerimento Nº 41 / 2022 4/03/2022

Requerem dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado informe a esta Casa de Leis sobre o loteamento Terra Azul

Requerimento Nº 39 / 2022 4/03/2022

Requerem dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário, a fim de o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado e aos departamentos competentes, informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de enviar ofícios ao Procon de Cajamar e São Paulo, para que o órgão de defesa do consumidor fiscalize a elevação injustificada das contas de energia elétrica (ENEL), com valores distorcidos e averiguar se há a prática abusiva, conforme artigo 39, inciso X, do Código de Defesa do Consumidor (CDC), notificando, imediatamente, a empresa para que tome providências, excepcionalmente a respeito do informativo de consumo, leitura por média e justificativas, bem como, que providencie plantão extraordinário do Procon de Cajamar para os sábados

Requerimento Nº 38 / 2022 4/03/2022

Requerem dentro das normas regimentais desta casa, após deliberação do douto Plenário, para que o Executivo Municipal estude junto ao departamento competente da municipalidade e informe a esta Casa de Leis, a possibilidade de criar um formulário padrão de autorresponsabilidade de uso de medicamentos, para que seja entregue pelos pais ou responsáveis junto a escola quando uma criança ou menor de idade necessite de fazer a utilização de medicamentos, nesse formulário deve conter informações da criança, dos pais ou responsáveis, da medicação como nome, horário, dosagem, uma cópia anexada do receituário e o medicamento. Procedimento que deve ser adotado nas escolas municipais. Lembrando que a ministração de medicamentos na escola só deve ser efetuada para que não haja falta do aluno

Requerimento Nº 35 / 2022 4/03/2022

Requerem dentro das normas regimentais da Casa, após deliberação do Douto Plenário, que o Executivo municipal informe a esta Casa de Lei, se há algum estudo para a construção do muro de arrimo na Rua Bento de Abreu na altura no nº 10 tendo em vista que os moradores solicitam essa construção ou qualquer medida que sane o problema, é de extrema urgência que o local necessita de muro de arrimo ou alguma contenção para evitar erosões e o próprio assoreamento da via, comuns nos dias de hoje, especialmente por força das chuvas, não obstante várias casas correm o risco de desmoronamento

Requerimento Nº 34 / 2022 23/09/2022

Solicitando Requeremos dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário, para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado, informe sobre a possibilidade de encaminhamento da resposta dada ao Memorando 390/2021, referente ao Requerimento 016/2021, pelo setor de infraestrutura e serviços públicos, acerca da construção de um muro de arrimo, no fundo da rua Itajobi com a rua Mococa, Parque São Roberto II, Jordanésia

Requerimento Nº 33 / 2022 22/02/2022

Requerem dentro das normas regimentais da Casa, após deliberação do Plenário, que seja oficiado os responsáveis e que envie a esta Casa de Leis, o mapa de todas as ruas do município de Cajamar que não estão denominadas o regulamentadas nas questões de endereço e CEP

Requerimento Nº 32 / 2022 22/02/2022

Requerem dentro das normas regimentais da Casa, após deliberação do Plenário, que seja oficiado a Enel que envie a esta Casa de Leis o inventario geral dos postes de energia e suas determinações legais, bem como a cobertura de atendimento no fornecimento de energia no município de Cajamar

Requerimento Nº 30 / 2022 22/02/2022

Requerem dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário, para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado, informe a essa casa de Leis se foi feita a vistoria técnica na rua Adamantina, cuja as águas pluviais estão descendo pela encosta e infiltrando nas residências da rua São Roque, altura do nº 58 Jardim Penteado

Requerimento Nº 29 / 2022 22/02/2022

Requerem dentro das normas regimentais da Casa, após deliberação do Douto Plenário, que o Executivo Municipal verifique junto as secretarias competente da municipalidade e faça um estudo aprimorado e com urgência para a CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE ÓRTESES PRÓTESES E ARTIGOS DE SAÚDE

Requerimento Nº 25 / 2022 22/02/2022

Requerem dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário, a fim de o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado e aos departamentos competentes, informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de reabrir a praça Monsenhor Hamilton José Bianchi, conhecida como praça ao lado da Paróquia São Paulo Apostolo localizada à Av. Pedro Celestino Leite Penteado, a qual já se encontra devidamente reformada, porém sem previsão de reabertura

Requerimento Nº 22 / 2022 22/02/2022

Requerem dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado informe a esta Casa de Leis, se existe estudo ou projeto para ser implantado psicólogos nas escolas

Requerimento Nº 21 / 2022 22/02/2022

Requerem dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado informe a esta Casa de Leis, se existe estudo ou projeto para ser implantado psicólogo e assistente social no conselho tutelar

Requerimento Nº 19 / 2022 22/02/2022

Requerem dentro das normas regimentais da Casa, após deliberação do plenário, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Cajamar, Danilo Barbosa Machado e aos departamentos competentes, sobre a qual a possibilidade da realização de um Projeto que contemple a implantação de internet gratuita, Wi-Fi grátis no Hospital Regional de Cajamar, bem como na Unidade de Pronto Atendimento (UPA), que possa ser utilizado por todos os pacientes

Requerimento Nº 18 / 2022 22/02/2022

Requerem dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado informe a esta Casa de Leis

Requerimento Nº 16 / 2022 22/02/2022

Requerem dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado informe a esta Casa de Leis, estude junto aos órgãos competentes da municipalidade, a possibilidade de iluminar toda a extensão da estrada que liga o Bairro da Olaria e Ponunduva (Estrada Cajamar-Guapiara até a Estrada Francisco Missé), principalmente em locais de risco, curvas acentuadas, seguido de barrocas e valas

Requerimento Nº 14 / 2022 22/02/2022

Requerem dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado informe a esta Casa de Leis, estude junto aos órgãos competentes da municipalidade, a possibilidade de instalar guard rail (proteção) por toda a extensão da estrada que liga o Bairro da Olaria e Ponunduva (Estrada Cajamar-Guapiara até a Estrada Francisco Missé), principalmente em locais de risco, curvas acentuadas, seguido de barrocas e valas

Requerimento Nº 10 / 2022 4/03/2022

Requerem dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário, a fim de o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado e aos departamentos competentes, informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de realizar a instalação de rede elétrica na Estrada Alvorada, saída da Av. das Nascentes localizada no Bairro São Benedito, Km 43 da Rod. Anhanguera

Requerimento Nº 9 / 2022 16/03/2022

Requerem dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado informe a essa casa de leis os seguintes questionamentos sobre os departamentos de cultura e eventos

Requerimento Nº 6 / 2022 6/04/2022

Requer dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado informe a essa Casa de Leis as seguintes questões abaixo referentes as obras particulares que ocorrem na cidade

Requerimento Nº 4 / 2022 22/02/2022

Requer-se dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado encaminhe a essa casa copia dos relatórios da secretaria de infraestrutura e serviços público, defesa civil e secretaria de desenvolvimento social referente aos períodos das últimas enchentes e deslizamentos de terras relacionados com o período das chuvas deste início de ano

Requerimento Nº 3 / 2022 22/02/2022

Requer-se dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado informe a essa casa de leis se a estudos para construção de casas populares em nossa cidade, que a anos não são construídas

Requerimento Nº 2 / 2022 4/03/2022

Requer dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado juntamente com a secretaria de obras e serviços públicos nos informe

Requerimento Nº 1 / 2022 22/02/2022

Requerem dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário, a fim de o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado e aos departamentos competentes, informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de criar uma CENTRAL DE ARMAZENAGEM DE IMAGENS, afim de manter disponíveis as imagens colhidas através do sistema de monitoramento de Cajamar pelo período de 6 meses, com a finalidade de proporcionar mais uma ferramenta em prol do combate ao crime organizado e outros delitos de Cajamar

Requerimento Nº 442 / 2021 16/12/2021

Possibilidade de contemplar os servidores públicos com um abono salarial, bem como informe, se existem estudos para a realização de reajuste salarial para estes

Requerimento Nº 441 / 2021 16/12/2021

Informe em caráter de urgências as não conformidades operacionais em relação ao contrato, solicito também que a empresa informe quais canais de comunicação com os conveniados ela dispõe para liberação de exames e consultas?

Requerimento Nº 440 / 2021 16/12/2021

Informe em caráter de urgências as não conformidades operacionais em relação ao contrato, solicito também que a empresa nos envie a lista de cadastros efetuados desde o dia da implantação do sistema

Requerimento Nº 439 / 2021 16/12/2021

Requer-se informar a atual empresa que cuida do projeto, seja como consultoria ou desenvolvimento do projeto de lei, fornecendo o plano de trabalho. Solicita-se, ainda, que seja informado se houve licitação comum pela via ordinária ou se dispensa de licitação, encaminhando-se o despacho autorizador bem como parecer fundamentador

Requerimento Nº 438 / 2021 16/12/2021

1 – Atualmente, quais serviços são ofertados em nosso município para pacientes acamados? Os pacientes recebem fraldas geriátricas, insumos para curativos e medicamentos? 2 – Existe um acompanhamento desses pacientes quando precisam se deslocar para hospitais ou postos de saúde?

Requerimento Nº 437 / 2021 16/12/2021

Possibilidade de efetuar construção de um ponto de parada de coletivos (ônibus) na Rodovia Edgard Máximo Zambotto (Km 42,5) sentido Campo Limpo Paulista na entrada da Empresa Leroy Merlin, pois no sentido Cajamar já possui o ponto com todas os benefícios, e também uma passarela no local devido grande fluxo de pedestre

Requerimento Nº 436 / 2021 16/12/2021

Informe à essa casa de Leis algumas questões relacionadas ao Conselho Tutelar de Cajamar. - se há possibilidade de instalação de ar condicionado; - se há possibilidade de instalar móveis adequados, pois os móveis que estão no local atualmente estão totalmente danificados, muitos