Flávio Comajo - Vereador

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Requerimento 6/2022

Requer dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado informe a essa Casa de Leis as seguintes questões abaixo referentes as obras particulares que ocorrem na cidade

Requerimento 4/2022

Requer-se dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado encaminhe a essa casa copia dos relatórios da secretaria de infraestrutura e serviços público, defesa civil e secretaria de desenvolvimento social referente aos períodos das últimas enchentes e deslizamentos de terras relacionados com o período das chuvas deste início de ano

Requerimento 3/2022

Requer-se dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado informe a essa casa de leis se a estudos para construção de casas populares em nossa cidade, que a anos não são construídas

Requerimento 2/2022

Requer dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado juntamente com a secretaria de obras e serviços públicos nos informe

Requerimento 1/2022

Requerem dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário, a fim de o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado e aos departamentos competentes, informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de criar uma CENTRAL DE ARMAZENAGEM DE IMAGENS, afim de manter disponíveis as imagens colhidas através do sistema de monitoramento de Cajamar pelo período de 6 meses, com a finalidade de proporcionar mais uma ferramenta em prol do combate ao crime organizado e outros delitos de Cajamar

Requerimento 442/2021

Possibilidade de contemplar os servidores públicos com um abono salarial, bem como informe, se existem estudos para a realização de reajuste salarial para estes

Requerimento 441/2021

Informe em caráter de urgências as não conformidades operacionais em relação ao contrato, solicito também que a empresa informe quais canais de comunicação com os conveniados ela dispõe para liberação de exames e consultas?

Requerimento 440/2021

Informe em caráter de urgências as não conformidades operacionais em relação ao contrato, solicito também que a empresa nos envie a lista de cadastros efetuados desde o dia da implantação do sistema

Requerimento 439/2021

Requer-se informar a atual empresa que cuida do projeto, seja como consultoria ou desenvolvimento do projeto de lei, fornecendo o plano de trabalho. Solicita-se, ainda, que seja informado se houve licitação comum pela via ordinária ou se dispensa de licitação, encaminhando-se o despacho autorizador bem como parecer fundamentador

Requerimento 438/2021

1 – Atualmente, quais serviços são ofertados em nosso município para pacientes acamados? Os pacientes recebem fraldas geriátricas, insumos para curativos e medicamentos? 2 – Existe um acompanhamento desses pacientes quando precisam se deslocar para hospitais ou postos de saúde?

Requerimento 437/2021

Possibilidade de efetuar construção de um ponto de parada de coletivos (ônibus) na Rodovia Edgard Máximo Zambotto (Km 42,5) sentido Campo Limpo Paulista na entrada da Empresa Leroy Merlin, pois no sentido Cajamar já possui o ponto com todas os benefícios, e também uma passarela no local devido grande fluxo de pedestre

Requerimento 436/2021

Informe à essa casa de Leis algumas questões relacionadas ao Conselho Tutelar de Cajamar. - se há possibilidade de instalação de ar condicionado; - se há possibilidade de instalar móveis adequados, pois os móveis que estão no local atualmente estão totalmente danificados, muitos

Requerimento 435/2021

CONSIDERANDO que o uso de medicamentos contribui para a redução de mortalidade, controle de doenças crônicas, cura de enfermidades e melhora na qualidade de vida;

Requerimento 434/2021

Considerando as demandas em relação à mobilidade urbana, que margeiam a Rodovia Edgard Máximo Zambotto, do Km 42 ao Km 38; considerando o aumento de acidentes envolvendo veículos pesados, leves, motocicletas e bicicletas, decorrentes do aumento do fluxo, muitas vezes com evasão do causador; e visando garantir a segurança e fluidez do tráfego

Requerimento 433/2021

Não utilização dos terrenos localizados no Parque São Roberto, ambos na Rua das Cisalpinas, nas alturas dos números 216 e 278 (fotos em anexo), informe-nos: 1. Esses terrenos pertencem à prefeitura ou são particulares? 2. Em caso de serem públicos, há algum estudo para sua utilização? 3. Há uma programação para os serviços de limpeza e roçagem e qual a periodicidade?

Requerimento 428/2021

Informe a esta Casa de Leis, se existe a possibilidade de mediar entre servidor e Prefeitura Municipal de Cajamar a troca de férias e licença premium, por pecúnia, levando em consideração a falta de servidores, minimizando o desfalque de funcionários que ocorrer atualmente no quadro de recursos humanos da PMC, ato esse que deve ser de comum acordo entre as duas partes envolvidas

Requerimento 426/2021

Construção de um hospital infantil, caso esse não exista, que seja realizado com urgência estudos técnicos para viabilizar essa construção. Salientando que segundo a Constituição Federal de 1988, saúde é um direito de todos e dever do Estado

Requerimento 425/2021

Deliberação do plenário, requeiro que seja oficiado a ARTESP – Agência de Transporte do Estado de São Paulo, para que, no prazo constitucional, preste as seguintes informações: Considerando que a ARTESP tem como finalidade regulamentar e fiscalizar todas as modalidades de serviços públicos de transporte autorizados, permitidos

Requerimento 424/2021

Informe a esta Casa de Leis: 1° - Existe algum projeto para tratamento de dependente químico no nosso município? 2° - Quais são os procedimentos que o hospital executa ao receber um dependente químico?

Requerimento 421/2021

Informações se existe algum projeto para reforma do Posto de Saúde da Família (PSF) de Cajamar Centro tanto na questão de infraestrutura do local quanto nos equipamentos de serviços e se há previsão para início das obras, caso não haja que seja estudado em caráter de urgência

Requerimento 420/2021

Estude junto aos órgãos competentes da municipalidade, a possibilidade de realizar um programa/projeto junto às empresas do município para admissão de mulheres com 50 anos ou mais

Requerimento 419/2021

Danilo Joan que crie a Campanha de conscientização nas escolas e promover eventos intitulado Homem de verdade não bate em mulher

Requerimento 418/2021

Deliberação do Plenário, que seja oficiado a Excelentíssimo Senhor Chefe do Executivo Municipal de Cajamar, Danilo Joan que estude a possiblidade de isenção do ISSQN para os taxistas

Requerimento 417/2021

Informe à essa Casa de Leis: - Possibilidade de implantar Redutor de Velocidade nas Ruas: Moreias, Peroba Rosa, Alamandas, Imbauba todas no Portal dos Ipês;

Requerimento 416/2021

Informe sobre algumas questões da Linha 965 (Lago Azul – Cajamar Centro): - Se há possibilidade de que essa linha se estenda até Jordanésia, pois ali concentra-se maior número de recursos para os moradores desse Bairro

Requerimento 413/2021

Possibilidade de se fazer um estudo juntamente ao Departamento de Estradas e Rodagem do Estado de São Paulo (D.E.R), afim de se implantar radares fixos e redutores de velocidade (lombada) na rodovia Edgard Máximo Zamboto no perímetro urbano da Cidade de Cajamar

Requerimento 412/2021

Informe a esta Casa de Leis, através da Secretaria competente da municipalidade, se existe estudo para a construção ou Locação de uma espaço para implantação de um CRAS, (Cento de Referência de Assistência Social), no Bairro Parque Paraiso

Requerimento 411/2021

Informe a esta Casa de Leis, 1- Qual está sendo o destino dos recicláveis coletados nos principais parques municipais de Cajamar, 2- Se existe a possibilidade de instalar coletores para a população levar e descartar os materiais pré separados de casa, 3- Qual a melhor forma de incentivar a população a pratica de coleta seletiva em nosso

Requerimento 410/2021

Deliberação do douto Plenário, para que o Executivo Municipal estude junto ao departamento competente da municipalidade e informe a esta Casa de Leis, a possibilidade de fazer a drenagem, sarjetas e calçamento da Rua Gianpaolo Giusti, no bairro Santa Teresinha

Requerimento 409/2021

Informe as respostas aos seguintes questionamentos sobre o terreno conhecido como “Chacrinha”, que se encontra na Rua das Quaresmeiras, no Parque São Roberto (ao lado da EMEB Marcus Vinicius da Silva Batista), e que sua área, devido a extensão, contorna o fundo de casas das ruas Sibipirunas

Requerimento 407/2021

Informe a esta Casa de Leis Se há Algum Projeto de Asfaltamento da rua Biritiba Mirim Localizada no Bairro Panorama (Polvilho)

Requerimento 406/2021

Providências no sentido de melhorar o sinal transmitido pela torre de telefonia móvel aos bairros Guaturinho e Ponunduva

Requerimento 404/2021

Informe se já existe programação para implantação de um redutor de velocidade tipo lombada, na Rua Socorro, Jd. Santana, no Distrito do Polvilho conforme Indicação nº 297/2021 e resposta através do Oficio nº Referente: Memorando n.e 842/20 - DTL/SMG

Requerimento 403/2021

Possibilidade de usar a devolução do Duodécimo (recurso financeiro devolvido pela Câmara) do final do ano para compra de armamento para nossos GCMS e ampliação do sistema de monitoramento 24 horas da cidade bem como a implantação do sistema cidade inteligente

Requerimento 402/2021

Criação do serviço de entrega de medicamentos em casa 24 horas

Requerimento 401/2021

Informe qual o andamento e se existe previsão para elaboração do Projeto de Lei especificado abaixo . Conforme solicitado através da Indicação nº 441/2021 e resposta do Executivo através do Memorando n° 075/2021/SMF.

Requerimento 400/2021

Informe sobre a possibilidade de Concessão de Sepultura Perpétua para o Professor e Maestro Eliseu Gomes

Requerimento 399/2021

Possibilidade de desenvolver algum tipo de política pública para poder atender os haitianos

Requerimento 398/2021

1° - O exame de endoscopia já está sendo feitos em nosso município? 2° - Caso sim, existe uma fila de espera? Qual a quantidade de pessoas que está aguardando ser chamado para a realização do exame?

Requerimento 397/2021

1° - Quais ações efetivas serão tomadas pelo poder executivo para prevenção e combate ao câncer de próstata no mês de novembro?

Requerimento 395/2021

Possibilidade de implantar os serviços de telemedicina no APP CAJAMAR, para fins de ampliação dos serviços de saúde ofertado aos munícipes, bem como

Requerimento 394/2021

Informe a esta Casa de Leis, a melhor forma de executar uma ação para a desratização dos córregos, esgoto e terrenos baldios no bairro do Paraíso e arredores, levando em consideração que existe uma infestação na região próximo ao Hospital Regional

Requerimento 393/2021

Deliberação do plenário, que o Sr. Prefeito Municipal informe a esta casa de leis como vem sendo aplicado na cidade a Resolução nº 8, de 14 de Agosto de 2019 do Conselho Nacional de Direitos Humanos

Requerimento 392/2021

Possibilidade de implantar câmeras de segurança nas seguintes vias municipais com integração ao sistema municipal de segurança, face aos constantes “furtos” que vem ocorrendo na região

Requerimento 391/2021

possibilidades do executivo, em instalar câmeras, ou parceria com os moradores ao sistema municipal de segurança pública de forma a tornar mais seguras e efetivo o alcance da segurança pública, que é dever de todos, para coibir ações criminosas,

Requerimento 389/2021

1° Existe alguma ferramenta que monitora os dados de GPS dos ônibus municipal e que informa com precisão a localização? 2° Como é feito o monitoramento para saber se a empresa está operando de acordo com a frota prevista para cada linha no dia a dia?

Requerimento 388/2021

Informe a esta Casa de Leis se existe algum programa municipal de salas de informática na rede de ensino do nosso município

Requerimento 387/2021

Informem se vão efetuar os serviços de instalação e manutenção na iluminação pública, nas ruas do bairro do Pôr Do Sol no bairro do Ponunduva

Requerimento 386/2021

Bairro do Pôr do Sol no Ponunduva está incluso no cronograma do Programa Asfalta Cajamar. Caso não esteja, que seja estudado a possibilidade do mesmo ser contemplado com a pavimentação asfáltica

Requerimento 385/2021

Informe sobre algumas medidas para segurança de nosso município em época de Festas de Fim de Ano.

Requerimento 384/2021

Considerando que o Bairro São Benedito (KM 43 da Rodovia Anhanguera) está em processo de regularização fundiária, há um mapeamento de toda área que será regularizada, com as respectivas ruas? Se sim, encaminhar cópia dos documentos. 1.Na regularização serão contemplados casas e terrenos? Se sim, qual é a quantidade?

Requerimento 383/2021

Possibilidade de encaminhamento da resposta dada ao Memorando 203/2021, referente ao Requerimento 019/2021, pelo setor de projetos da Sabesp, acerca do remanejamento de rede coletora na Rua das Cisalpinas, no Parque São Roberto, cujo prazo para análise e resposta gerencial dos estudos era até 24/03/2021

Requerimento 382/2021

Possibilidade de disponibilizar gratuitamente aos munícipes o curso de “Operador de Empilhadeira”, levando em consideração a grande quantidade de empresas do segmento logístico que tem se instalado em nosso município e as que estão sendo construídas

Requerimento 381/2021

Informe a possibilidade de instalar câmeras de monitoramento com o sistema detecta nas viaturas Guarda Municipal

Requerimento 380/2021

Informe sobre a possibilidade da criação do Programa cidade Inteligente com aquisição do sistema automático via satélite que identifica obras irregulares e desmatamentos

Requerimento 379/2021

Informe a esta Casa de Leis acerca da ocupação urbana situada entre as Ruas Bora 01 nº 2221 divisa com a Rua Boraceia, Rua Borborema, Rua “ocupação queixadas”. Solicitando ao executivo em caráter de urgência que seja informado

Requerimento 378/2021

Possibilidade realizar no Centro Cultural ou em outra repartição pública municipal, com uma periodicidade definida (por exemplo, uma vez por mês), sessões de cinema destinadas a crianças e adolescentes com transtorno de espectro autista (TEA), com acompanhamento de familiares, com as devidas adaptações de iluminação e som

Requerimento 377/2021

Estudo para ser implantada rede de esgoto e um sistema de captação de água de pluvial com boca de lobo na Rua Cascavel, no bairro do Jurupari

Requerimento 376/2021

Informe a esta Casa de Leis, através da Secretaria competente da municipalidade, se existe estudo para criação de um Projeto que “Cria o Programa Municipal de Incentivo ao Esporte Amador e institui o Fundo Municipal de Apoio ao Esporte

Requerimento 374/2021

Informe a essa Casa de Leis; 1). Se há projetos ou licitações em andamento para construções de Posto de Saúde em nossa cidade? E quais serão os bairros beneficiados? 2). Existe algum projeto para construção de mais alguma UPA em nosso município caso haja essa possibilidade informar em qual qual Bairro

Requerimento 373/2021

Informe a essa Casa de Leis; 1). Como esta o projeto para construção de moradia em nossa cidade? Já tem o local? Aonde será? E para quantas famílias serão beneficiadas? 2). Terminais de ônibus a prefeitura tem a intenção de construir algum? E caso tiver qual o local?

Requerimento 372/2021

Informe a esta Casa de Leis, se existe um programa de Guarda Municipal Mirim em analise para implantação em Cajamar e qual será a melhor forma de implantar o programa

Requerimento 369/2021

Estude junto aos órgãos competentes da municipalidade, a possibilidade de implantar fraldários nos banheiros de todos os Parques do Município

Requerimento 362/2021

1) Se existe projeto pra Sabesp estender a rede de água encanada para todo o bairro do Ponunduva? 2) Se sim, qual a previsão e a ordem dos locais que serão beneficiados.

Requerimento 350/2021

Possibilidade de disponibilizar profissionais da área de Ginecologia para um mutirão de atendimento da especialidade

Requerimento 349/2021

Informe a esta Casa de Leis, estude junto aos órgãos competentes da municipalidade, a possibilidade de implantação de curso pré-vestibular gratuito para estudantes de baixa renda de escolas públicas

Requerimento 348/2021

Estudo para ser implantada rede de esgoto e um sistema de captação de agua de pluvial na Rua Mococa no Bairro de Jordanesia

Requerimento 344/2021

Informe a esta Casa de Leis, sobre projeto informado em 22 de junho de 2019, onde ao lado do prefeito de Jundiaí, Luiz Fernando Machado (PSDB), se reuniram com representantes da ARTESP (Agencia de Transportes do Estado de São Paulo

Requerimento 341/2021

Informe a esta Casa de Leis, estude junto aos órgãos competentes da municipalidade, a possibilidade de implantar o Projeto Padaria Comunitária

Requerimento 340/2021

Estude junto aos órgãos competentes da municipalidade, a possibilidade de implantação de curso pré-vestibular gratuito para estudantes de baixa renda de escolas públicas

Requerimento 332/2021

Estudo para realização de Obras de Infraestrutura Urbana contendo pavimentação asfáltica, canalização de esgoto, drenagem, Implantação de iluminação Publica de Led, passeio publico, entre outras melhorias , Estrada Flavio Beneducci , ate a Rua Armando Gomes da Silva, Cajamar

Requerimento 328/2021

Estude junto aos órgãos competentes da municipalidade, a possibilidade de implantar uma farmácia de manipulação de remédios

Requerimento 327/2021

Possibilidade de realizar juntamente com Departamento de Transito, um estudo técnico para melhorar o transito da cidade, em especial no bairro Jordanesia e na Av. Tenente Marques no bairro Polvilho

Requerimento 326/2021

Possibilidade de realizar a contratação de Agentes de Trânsito para maior contingenciamento do trânsito de Cajamar, respeitando, porém, a Lei Complementar nº 173, de maio de 2020, que proíbe o aumento de quadro de funcionários públicos até 31 de dezembro de 2021, por conta da calamidade pública gerada pela pandemia

Requerimento 325/2021

Informe a essa casa de leis se existe algum projeto para que creches da rede municipal de ensino passe a oferecer o atendimento em período integral para crianças com idade entre quatro e seis anos em pelo menos uma creche em cada distrito de Cajamar/SP, beneficiando assim um grande número de famílias que necessitam do serviço

Requerimento 324/2021

Informe a essa casa de leis se existe algum projeto junto ao governo do Estado de São Paulo, para a implantação de uma unidade da Faculdade de Tecnologia do Estado de São Paulo (Fatec) para a cidade de Cajamar/SP

Requerimento 323/2021

Informe a essa casa de Leis, através da secretaria competente as perguntas abaixo a citadas

Requerimento 317/2021

Informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de ser estudado a implantação de UBS ANIMAL no bairro Polvilho

Requerimento 309/2021

Possibilidade de fazerem uma canalização e de ser implantado BOCA DE LOBO no Condomínio Colina Verde, para escoamento de agua de pluvial

Requerimento 307/2021

Informe a esta Casa de Leis sobre kit Agricultura Familiar nas escolas púbicas do nosso município: 1 O kit vai ter continuidade pós pandemia?

Requerimento 300/2021

Possibilidade de criar cotas de trabalho nas empresas prestadoras de servigos para o Jovem infrator

Requerimento 298/2021

- como esta o andamento para a instalação dos pontos de ônibus; - há possibilidade de instalação de lixeiras publicas;

Requerimento 296/2021

Local para abrigar e cuidai dos animais abandonados em nosso Município, caso não exista, para que crie abrigo de animais com profissionais para cuidar dos mesmos

Requerimento 292/2021

Informe se há algum projeto ou estudo para que seja criado em Cajamar uma Politica Municipal de Turismo e criação de um Fundo de Turismo

Requerimento 288/2021

Informe a esta Casa: Considerando o Plano de Mobilidade Urbana e exigências por Lei 14.000, de 19 de maio de 2020 para todo o território nacional, onde os pianos devem contemplar assuntos como transporte publico coletivo, circulação de carros e pedestres, acessibilidades para pessoas com deficiência e integração do transporte publico com o privado, entre outros