CONSIDERANDO que o uso de medicamentos contribui para a redução de mortalidade, controle de doenças crônicas, cura de enfermidades e melhora na qualidade de vida;

Considerando as demandas em relação à mobilidade urbana, que margeiam a Rodovia Edgard Máximo Zambotto, do Km 42 ao Km 38; considerando o aumento de acidentes envolvendo veículos pesados, leves, motocicletas e bicicletas, decorrentes do aumento do fluxo, muitas vezes com evasão do causador; e visando garantir a segurança e fluidez do tráfego

Não utilização dos terrenos localizados no Parque São Roberto, ambos na Rua das Cisalpinas, nas alturas dos números 216 e 278 (fotos em anexo), informe-nos: 1. Esses terrenos pertencem à prefeitura ou são particulares? 2. Em caso de serem públicos, há algum estudo para sua utilização? 3. Há uma programação para os serviços de limpeza e roçagem e qual a periodicidade?

Informe a esta Casa de Leis, se existe a possibilidade de mediar entre servidor e Prefeitura Municipal de Cajamar a troca de férias e licença premium, por pecúnia, levando em consideração a falta de servidores, minimizando o desfalque de funcionários que ocorrer atualmente no quadro de recursos humanos da PMC, ato esse que deve ser de comum acordo entre as duas partes envolvidas

Construção de um hospital infantil, caso esse não exista, que seja realizado com urgência estudos técnicos para viabilizar essa construção. Salientando que segundo a Constituição Federal de 1988, saúde é um direito de todos e dever do Estado

Deliberação do plenário, requeiro que seja oficiado a ARTESP – Agência de Transporte do Estado de São Paulo, para que, no prazo constitucional, preste as seguintes informações: Considerando que a ARTESP tem como finalidade regulamentar e fiscalizar todas as modalidades de serviços públicos de transporte autorizados, permitidos

Informe a esta Casa de Leis: 1° - Existe algum projeto para tratamento de dependente químico no nosso município? 2° - Quais são os procedimentos que o hospital executa ao receber um dependente químico?

Informações se existe algum projeto para reforma do Posto de Saúde da Família (PSF) de Cajamar Centro tanto na questão de infraestrutura do local quanto nos equipamentos de serviços e se há previsão para início das obras, caso não haja que seja estudado em caráter de urgência

Estude junto aos órgãos competentes da municipalidade, a possibilidade de realizar um programa/projeto junto às empresas do município para admissão de mulheres com 50 anos ou mais

Danilo Joan que crie a Campanha de conscientização nas escolas e promover eventos intitulado Homem de verdade não bate em mulher

Deliberação do Plenário, que seja oficiado a Excelentíssimo Senhor Chefe do Executivo Municipal de Cajamar, Danilo Joan que estude a possiblidade de isenção do ISSQN para os taxistas

Informe à essa Casa de Leis: - Possibilidade de implantar Redutor de Velocidade nas Ruas: Moreias, Peroba Rosa, Alamandas, Imbauba todas no Portal dos Ipês;

Informe sobre algumas questões da Linha 965 (Lago Azul – Cajamar Centro): - Se há possibilidade de que essa linha se estenda até Jordanésia, pois ali concentra-se maior número de recursos para os moradores desse Bairro

Possibilidade de se fazer um estudo juntamente ao Departamento de Estradas e Rodagem do Estado de São Paulo (D.E.R), afim de se implantar radares fixos e redutores de velocidade (lombada) na rodovia Edgard Máximo Zamboto no perímetro urbano da Cidade de Cajamar

Informe a esta Casa de Leis, através da Secretaria competente da municipalidade, se existe estudo para a construção ou Locação de uma espaço para implantação de um CRAS, (Cento de Referência de Assistência Social), no Bairro Parque Paraiso

Informe a esta Casa de Leis, 1- Qual está sendo o destino dos recicláveis coletados nos principais parques municipais de Cajamar, 2- Se existe a possibilidade de instalar coletores para a população levar e descartar os materiais pré separados de casa, 3- Qual a melhor forma de incentivar a população a pratica de coleta seletiva em nosso

Deliberação do douto Plenário, para que o Executivo Municipal estude junto ao departamento competente da municipalidade e informe a esta Casa de Leis, a possibilidade de fazer a drenagem, sarjetas e calçamento da Rua Gianpaolo Giusti, no bairro Santa Teresinha

Informe as respostas aos seguintes questionamentos sobre o terreno conhecido como “Chacrinha”, que se encontra na Rua das Quaresmeiras, no Parque São Roberto (ao lado da EMEB Marcus Vinicius da Silva Batista), e que sua área, devido a extensão, contorna o fundo de casas das ruas Sibipirunas

Informe a esta Casa de Leis Se há Algum Projeto de Asfaltamento da rua Biritiba Mirim Localizada no Bairro Panorama (Polvilho)

Providências no sentido de melhorar o sinal transmitido pela torre de telefonia móvel aos bairros Guaturinho e Ponunduva

Informe se já existe programação para implantação de um redutor de velocidade tipo lombada, na Rua Socorro, Jd. Santana, no Distrito do Polvilho conforme Indicação nº 297/2021 e resposta através do Oficio nº Referente: Memorando n.e 842/20 - DTL/SMG

Possibilidade de usar a devolução do Duodécimo (recurso financeiro devolvido pela Câmara) do final do ano para compra de armamento para nossos GCMS e ampliação do sistema de monitoramento 24 horas da cidade bem como a implantação do sistema cidade inteligente

Criação do serviço de entrega de medicamentos em casa 24 horas

Informe qual o andamento e se existe previsão para elaboração do Projeto de Lei especificado abaixo . Conforme solicitado através da Indicação nº 441/2021 e resposta do Executivo através do Memorando n° 075/2021/SMF.

Informe sobre a possibilidade de Concessão de Sepultura Perpétua para o Professor e Maestro Eliseu Gomes

Possibilidade de desenvolver algum tipo de política pública para poder atender os haitianos

1° - O exame de endoscopia já está sendo feitos em nosso município? 2° - Caso sim, existe uma fila de espera? Qual a quantidade de pessoas que está aguardando ser chamado para a realização do exame?

1° - Quais ações efetivas serão tomadas pelo poder executivo para prevenção e combate ao câncer de próstata no mês de novembro?

Possibilidade de implantar os serviços de telemedicina no APP CAJAMAR, para fins de ampliação dos serviços de saúde ofertado aos munícipes, bem como

Informe a esta Casa de Leis, a melhor forma de executar uma ação para a desratização dos córregos, esgoto e terrenos baldios no bairro do Paraíso e arredores, levando em consideração que existe uma infestação na região próximo ao Hospital Regional

Deliberação do plenário, que o Sr. Prefeito Municipal informe a esta casa de leis como vem sendo aplicado na cidade a Resolução nº 8, de 14 de Agosto de 2019 do Conselho Nacional de Direitos Humanos

Possibilidade de implantar câmeras de segurança nas seguintes vias municipais com integração ao sistema municipal de segurança, face aos constantes “furtos” que vem ocorrendo na região

possibilidades do executivo, em instalar câmeras, ou parceria com os moradores ao sistema municipal de segurança pública de forma a tornar mais seguras e efetivo o alcance da segurança pública, que é dever de todos, para coibir ações criminosas,

1° Existe alguma ferramenta que monitora os dados de GPS dos ônibus municipal e que informa com precisão a localização? 2° Como é feito o monitoramento para saber se a empresa está operando de acordo com a frota prevista para cada linha no dia a dia?

Informe a esta Casa de Leis se existe algum programa municipal de salas de informática na rede de ensino do nosso município

Informem se vão efetuar os serviços de instalação e manutenção na iluminação pública, nas ruas do bairro do Pôr Do Sol no bairro do Ponunduva

Bairro do Pôr do Sol no Ponunduva está incluso no cronograma do Programa Asfalta Cajamar. Caso não esteja, que seja estudado a possibilidade do mesmo ser contemplado com a pavimentação asfáltica

Informe sobre algumas medidas para segurança de nosso município em época de Festas de Fim de Ano.

Considerando que o Bairro São Benedito (KM 43 da Rodovia Anhanguera) está em processo de regularização fundiária, há um mapeamento de toda área que será regularizada, com as respectivas ruas? Se sim, encaminhar cópia dos documentos. 1.Na regularização serão contemplados casas e terrenos? Se sim, qual é a quantidade?

Possibilidade de encaminhamento da resposta dada ao Memorando 203/2021, referente ao Requerimento 019/2021, pelo setor de projetos da Sabesp, acerca do remanejamento de rede coletora na Rua das Cisalpinas, no Parque São Roberto, cujo prazo para análise e resposta gerencial dos estudos era até 24/03/2021

Possibilidade de disponibilizar gratuitamente aos munícipes o curso de “Operador de Empilhadeira”, levando em consideração a grande quantidade de empresas do segmento logístico que tem se instalado em nosso município e as que estão sendo construídas

Informe a possibilidade de instalar câmeras de monitoramento com o sistema detecta nas viaturas Guarda Municipal

Informe sobre a possibilidade da criação do Programa cidade Inteligente com aquisição do sistema automático via satélite que identifica obras irregulares e desmatamentos

Informe a esta Casa de Leis acerca da ocupação urbana situada entre as Ruas Bora 01 nº 2221 divisa com a Rua Boraceia, Rua Borborema, Rua “ocupação queixadas”. Solicitando ao executivo em caráter de urgência que seja informado

Possibilidade realizar no Centro Cultural ou em outra repartição pública municipal, com uma periodicidade definida (por exemplo, uma vez por mês), sessões de cinema destinadas a crianças e adolescentes com transtorno de espectro autista (TEA), com acompanhamento de familiares, com as devidas adaptações de iluminação e som

Estudo para ser implantada rede de esgoto e um sistema de captação de água de pluvial com boca de lobo na Rua Cascavel, no bairro do Jurupari

Informe a esta Casa de Leis, através da Secretaria competente da municipalidade, se existe estudo para criação de um Projeto que “Cria o Programa Municipal de Incentivo ao Esporte Amador e institui o Fundo Municipal de Apoio ao Esporte

Informe a essa Casa de Leis; 1). Se há projetos ou licitações em andamento para construções de Posto de Saúde em nossa cidade? E quais serão os bairros beneficiados? 2). Existe algum projeto para construção de mais alguma UPA em nosso município caso haja essa possibilidade informar em qual qual Bairro

Informe a essa Casa de Leis; 1). Como esta o projeto para construção de moradia em nossa cidade? Já tem o local? Aonde será? E para quantas famílias serão beneficiadas? 2). Terminais de ônibus a prefeitura tem a intenção de construir algum? E caso tiver qual o local?

Informe a esta Casa de Leis, se existe um programa de Guarda Municipal Mirim em analise para implantação em Cajamar e qual será a melhor forma de implantar o programa

Estude junto aos órgãos competentes da municipalidade, a possibilidade de implantar fraldários nos banheiros de todos os Parques do Município

1) Se existe projeto pra Sabesp estender a rede de água encanada para todo o bairro do Ponunduva? 2) Se sim, qual a previsão e a ordem dos locais que serão beneficiados.

Possibilidade de disponibilizar profissionais da área de Ginecologia para um mutirão de atendimento da especialidade

Informe a esta Casa de Leis, estude junto aos órgãos competentes da municipalidade, a possibilidade de implantação de curso pré-vestibular gratuito para estudantes de baixa renda de escolas públicas

Estudo para ser implantada rede de esgoto e um sistema de captação de agua de pluvial na Rua Mococa no Bairro de Jordanesia

Informe a esta Casa de Leis, sobre projeto informado em 22 de junho de 2019, onde ao lado do prefeito de Jundiaí, Luiz Fernando Machado (PSDB), se reuniram com representantes da ARTESP (Agencia de Transportes do Estado de São Paulo

Informe a esta Casa de Leis, estude junto aos órgãos competentes da municipalidade, a possibilidade de implantar o Projeto Padaria Comunitária

Estude junto aos órgãos competentes da municipalidade, a possibilidade de implantação de curso pré-vestibular gratuito para estudantes de baixa renda de escolas públicas

Estudo para realização de Obras de Infraestrutura Urbana contendo pavimentação asfáltica, canalização de esgoto, drenagem, Implantação de iluminação Publica de Led, passeio publico, entre outras melhorias , Estrada Flavio Beneducci , ate a Rua Armando Gomes da Silva, Cajamar

Estude junto aos órgãos competentes da municipalidade, a possibilidade de implantar uma farmácia de manipulação de remédios

Possibilidade de realizar juntamente com Departamento de Transito, um estudo técnico para melhorar o transito da cidade, em especial no bairro Jordanesia e na Av. Tenente Marques no bairro Polvilho

Possibilidade de realizar a contratação de Agentes de Trânsito para maior contingenciamento do trânsito de Cajamar, respeitando, porém, a Lei Complementar nº 173, de maio de 2020, que proíbe o aumento de quadro de funcionários públicos até 31 de dezembro de 2021, por conta da calamidade pública gerada pela pandemia

Informe a essa casa de leis se existe algum projeto para que creches da rede municipal de ensino passe a oferecer o atendimento em período integral para crianças com idade entre quatro e seis anos em pelo menos uma creche em cada distrito de Cajamar/SP, beneficiando assim um grande número de famílias que necessitam do serviço

Informe a essa casa de leis se existe algum projeto junto ao governo do Estado de São Paulo, para a implantação de uma unidade da Faculdade de Tecnologia do Estado de São Paulo (Fatec) para a cidade de Cajamar/SP

Informe a essa casa de Leis, através da secretaria competente as perguntas abaixo a citadas

Informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de ser estudado a implantação de UBS ANIMAL no bairro Polvilho

Possibilidade de fazerem uma canalização e de ser implantado BOCA DE LOBO no Condomínio Colina Verde, para escoamento de agua de pluvial

Informe a esta Casa de Leis sobre kit Agricultura Familiar nas escolas púbicas do nosso município: 1 O kit vai ter continuidade pós pandemia?

Possibilidade de criar cotas de trabalho nas empresas prestadoras de servigos para o Jovem infrator

- como esta o andamento para a instalação dos pontos de ônibus; - há possibilidade de instalação de lixeiras publicas;

Local para abrigar e cuidai dos animais abandonados em nosso Município, caso não exista, para que crie abrigo de animais com profissionais para cuidar dos mesmos

Informe se há algum projeto ou estudo para que seja criado em Cajamar uma Politica Municipal de Turismo e criação de um Fundo de Turismo

Informe a esta Casa: Considerando o Plano de Mobilidade Urbana e exigências por Lei 14.000, de 19 de maio de 2020 para todo o território nacional, onde os pianos devem contemplar assuntos como transporte publico coletivo, circulação de carros e pedestres, acessibilidades para pessoas com deficiência e integração do transporte publico com o privado, entre outros

Informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de ser estudado reajuste salarial dos nossos Guardas Municipais

Informo a esta Casa de Leis se existe algum estudo para implantação de um “Plano de Mobilidade Urbana “no município, visando a criação de rotas de fuga e saídas direto para as principais rodovias que cortam a cidade

Providências ou piano de ação que estão sendo tomadas em relação a continuidade no atendimento e acompanhamento das pessoas que foram diagnosticadas com o Covid-19

Informe a esta Casa de Leis informações sobre a atual situação do Hospital Regional “Antônio Policarpo além e claro que envie a esta casa de leis as seguintes informações relativas a saúde publica municipal

Deliberação do Douto Plenário para que o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Danilo Barbosa Machado, verifique a possibilidade de retornar o Transporte Escolar em nosso Municipio

Informe a esta Casa de Leis, se existe a possibilidade de instalar um posto da guarda municipal no bairro Maria Luiza, próximo a Av. Arujá

Informe a esta Casa de Leis, através da Secretaria competente da municipalidade, se existe estudo para a construção de um Complexo Esportivo com iluminação de LED, quadra poliesportiva coberta, academia ao ar livre, espago pet, banheiro PNE

Informe a esta Casa de Leis qual a previsão para que os agentes de saúde possam atender os moradores do bairro Nova Paraná localizado ao lado do bairro Cimiga em Cajamar-Centro

Informe a essa casa de leis se existe algum projeto junto ao governo do Estado de São Paulo, para a implantação de uma base do Programa Poupa Tempo para a cidade de Cajamar/SP

Possibilidade ser implantado BOCA DE LOBO em todo o Portal do Ype, com a máxima urgência

Notifique as empresas de transporte de carga pesada por exemplo empresas de materiais rochosos e pega, que as empresas nos enviem as seguintes informações

Possibilidade de implementar no transporte publico municipal a inclusão de “Bilhete Único Municipal

Informe a esta Casa de Leis acerca a possibilidade de implementar no transporte publico municipal a inclusão de “Bilhete Único Municipal

Informe a essa Casa de Leis, se existe alguma restrição jurídica, ausência de dotação orçamentaria, problemas de infraestrutura, ausência de profissionais ou atraso na entrega de obras que impeça a abertura da UBS do Portal III

Possibilidade ser implantado estacionamento de 45°, na Av. Dr. Antônio Joao Abdalla, no local do canteiro central, entre os números 985 a 1149B, para que os empregados ou visitantes das empresas situadas nos locai indicado possam estacionar, sem atrapalhar o transito

Requeirendo dentro das normas regimentais desta Casa de leis e pos deliberagao do plenario para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado informe a essa Casa de Leis se existe algum projeto para a construgao de uma Farmacia Municipal 24 boras para o bairro Jordanesia, Cajamar/SP.

Informe a esta Casa de Lei se houve o estudo conforme a indicação 317/20, onde foi solicitada a pavimentação asfáltica ou colocação de bloquetes no trecho final da rua Echaporã, bairro Jardim Santana, Distrito do Polvilho

Estudo de impacto ambiental apresentado a Municipalidade, principalmente com o tema do escoamento e drenagem da obra localizada na Av. Tenente Marques em frente a padaria Explanada do Pão, quais serão os impactos

Possibilidade de solicitar junto a Secretaria competente da municipalidade, que se estude a desapropriação de uma área Av. Joao Abdala, no qual ali se encontra uma fonte de agua conhecida como biquinha

Informe a essa casa de leis, como esta sendo feito o acolhimento dos moradores de mas em nossa cidade. Se existe algum abrigo de acolhimento (Albergue)

Informe se já estão se adequando na nova Lei nº 881/2019 de 20 de setembro de 2019, onde o Presidente Jair Messias Bolsonaro, sancionou a Liberdade Econômica, (a Lei dispensa o alvará e licenças de funcionamento para as Pessoas Jurídicas que exercem atividade de baixo risco

Informe a esta Casa de Leis o andamento da elaboração e execução da substituir as lâmpadas comum por lâmpadas de LED, da Praça de Esporte e da Cultura (PEC) Irineu Lucio Rodrigues, no bairro Parque Maria Aparecida Distrito do Polvilho. Conforme já solicitado na indicação nº 201/19

Possibilidade de elaborar e enviar ao Legislativo Municipal de um Projeto de Lei criando Plano de Carreiras, Cargos e Salaries para os profissionais de Saúde do Município

Estudos de para inserção da disciplina de Libras na grade curricular do ensino publico municipal, bem como, se há estudos para qualificação dos servidores em Libras, a fim de melhor atender aos deficientes auditivos

Possibilidade da instalação de um Posto Misto para Guarda Municipal, Policia Militar e Policia Civil no Portal dos Ipês

Pedido para que se intensifique o programa Muito mais Segurança e envie diversas informações solicitadas